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Sobre a APM

fachada APM NV
Fachada APM - Foto: Sd Katya Karls - APM

A 1º de março de 1916 o então Comandante Geral da Brigada Militar, Cel Afonso Emílio Massot, desejando proporcionar aos Oficias e Praças da Força Estadual os meios de se aperfeiçoarem no conhecimento das várias matérias de instrução intelectual, resolveu criar o Curso de Ensino. No início do século, coincidindo com a fase de consolidação da República Brasileira o ensino foi elevado à condição de prioridade no comando do Coronel Affonso Emílio Massot.

Após dois anos de resultado satisfatório, a instrução foi aprimorada e restou criado o Curso de Preparação Militar (CPM), o qual passou a funcionar em 14 de maio de 1918, com a duração de dois anos e meio, dividindo em dois períodos de doze meses cada um, e um terceiro com duração de cinco meses para o aperfeiçoamento.

Quadro da primeira turma de aspirantes a oficial - 1922
Quadro da primeira turma de aspirantes a oficial - 1922

O Decreto nº 2.920, de 19 de janeiro de 1922, criou o Posto de Aspirante a Oficial na Brigada Militar. A primeira turma de Aspirantes da BM, formados pelo CPM, era composta por 10 (dez) Aspirantes. Eram eles: Justino Marques de Oliveira, Sylvio de Abreu Paiva, Camilo de Morais Dias, Adaucto Witt, Ramiro Barcellos Feio, Paulino Padilha Gonçalves, Venâncio Baptista, Manoel Nunes da Costa, Orácio Alves Machado e Cícero Augusto Wellausen.

 

Pelo Boletim nº 255, de 06 de novembro, o Comandante Geral da Brigada Militar, Cel Claudino Nunes Pereira, instituiu como prêmio ao 1º classificado no CPM, a Medalha “General Osório”.

Em 28 de novembro de 1929 foi publicado o Decreto Estadual N° 4.396 que aprovou o regulamento do Curso de Preparação Militar, passando o referido curso a ter a duração de quatro anos. Em 1930, passou a funcionar junto ao CPM o Curso de Sargentos com duração de doze meses.

 

Em 1932 durante a Revolução Constitucionalista, o CPM deu a sua contribuição, tendo seus Alunos, em inúmeras oportunidades, sido chamados a cumprir missões como instrutores, ou combatentes, principalmente fazendo parte dos Corpos Provisórios. Muitos Corpos Provisórios foram instruídos pelos Alunos do CPM, até 1937. Por estes atos, a Brigada Militar homenageou o CPM, desenhando a Estrela das Polícias Militares, e em seu centro, a data 1932, referindo-se a participação do CPM na Revolução Constitucionalista. Nesta Revolução, o CPM perdeu morto em combate, um Aluno do 3º Ano. O Aluno Ary Tarrago, foi promovido ao Posto de 2º Tenente como Prêmio, comandava um Pelotão do 2º Batalhão de Infantaria que atuava na região norte do Estado de São Paulo.

A Rua Sgt Witt, é uma homenagem ao 2º Sargento Demétrio Witt, morto em julho de 1924 no Estado de São Paulo, durante o levante daquele ano.

Em 1932, foi inaugurado na Chácara das Bananeiras, o monumento de bronze em homenagem ao Coronel Aparício Gonçalves Borges, e os demais brigadianos que tombaram, durante a Revolução Constitucionalista, no combate de Buri, em São Paulo.

Em 28 de agosto de 1934, conforme proposta do Comandante Geral ao interventor Federal do Estado foi criado o Centro de Instrução Militar (CIM), em caráter provisório, e nele funcionando os seguintes cursos o curso de preparação militar, Curso de Sargentos, Curso de Transmissões e Curso de Educação Física. O CIM ocupava o quartel na área do Cristal em Porto Alegre, e o Cmt Geral em 1935, determinou a entrega do Quartel ao 2º Batalhão de Infantaria.

Sem Quartel e sem aulas, o CIM embarcou a 04 de outubro de 1936, em uma composição especial da Viação Férrea, com destino a cidade de Santa Maria, onde desembarcou e acantonou em um pavilhão do 1º Regimento de Cavalaria.

 

Formatura no CIM
Formatura no CIM

Ficou o CIM em Santa Maria, até 1º de julho de 1937, quando regressou para Porto Alegre, chegando na Estação Marcílio Dias, na Praia de Belas, em 3 de julho de 1937, e de imediato seguiu a pé, para a Chácara das Bananeiras, chegando Avenida Coronel Aparício Borges, nº 2001, bairro Partenon, no antigo Quartel do Grupo de Metralhadoras, onde permanecem até hoje.

placa
Placa

Na parede do saguão de entrada da APM, encontra-se a placa de inauguração do antigo Quartel do Grupo de Metralhadoras, atual prédio da Academia, o qual teve início de suas obras em 1915, e foi inaugurado em 1916.

 

No ano de 1939, foi solucionado o principal problema na época na Chácara das Bananeiras: o abastecimento de água. Foi inaugurado no dia 25 de agosto, o reservatório d’água, com capacidade de 165 mil litros de água, localizado nos fundos do CIM.

Em 1940, o CIM se transformou em Batalhão de Caçadores, para tomar parte nas manobras regionais de 1939 e 1940, na Fazenda Nacional de Saican.

Inauguração 1º setembro 1940
Inauguração 1º setembro 1940

Em 1º de setembro de 1940, em grande solenidade, foi inaugurado o Estádio General Cipriano Ferreira.

Com o advento da Segunda Guerra Mundial, em 1942, o Brasil rompeu relações diplomáticas com os países do eixo formado por Alemanha, Itália e Japão; adotando uma medida de defesa para garantir sua soberania.  Durante a guerra, a ordem e a segurança pública interna estavam ameaçadas em razão de desordens, abandonos massivos ao trabalho e também desrespeito a soberania brasileira em localidades habitadas por naturais alemães, italianos e japoneses. Logo, o CIM recebeu ordem de desembarcar no dia 25 de agosto na cidade de Santa Rosa para cumprir missão especial, retornando 04 (quatro) meses depois.

Neste mesmo ano de 42, o CIM incluiu no seu organograma o Curso de Formação de Oficiais – CFO, e a primeira turma declarados Aspirantes Oficiais, foi em 06 de dezembro de 1946. Durante a solenidade de formatura, o General Armando Nestor Cavalcante, primeiro Comandante do CIM e verdadeiro idealizador do CFO, ao passar para a Reserva Remunerada do Exército Brasileiro, doou sua espada de Oficial ao 1º lugar da turma, Aspirante Waldomiro Eifler, para que a guardasse.

Em 1947, nos dias 15, 16 e 17 de novembro, tomou parte das manobras militares de Águas Claras, levadas a efeito pela 3° região militar, sagrando-se a secção de Morteiros desta Unidade Escola campeã da campanha de tiro realizada durante aquele exercício.

Em 1954 foi criado o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), hoje atual Curso Avançado em Administração Policial Militar (CAAPM), onde se habilita Capitães à promoção ao Posto Superior de Major.

Em setembro de 1956, pelo Decreto nº 7.123, de 09 de julho, foi criado o Espadim Tiradentes para uso dos Alunos Oficias, simbolizando o Idealismo e destemor do Aluno Oficial, que o mantém sob sua guarda até o final do curso junto à Academia de Polícia Militar, e o devolve para então receber o símbolo do Oficial, a Espada.

Em 1957 ainda, o CIM ganhou o seu Estandarte, doado pelas esposas dos Oficiais instrutores e professores do Curso de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Quadros – (CFAEQ). Aprovando proposta do Sr. Cmt do CIM, Ten Cel Otávio Machado, o Sr. Cmt Geral da Brigada Militar criou o Estandarte da Academia de Polícia Militar, distintivo da Unidade que foi entregue ao Cmt do CIM. O primeiro porta estandarte foi o Aluno Oficial Welinton Carlos Siveral, e ao longo da carreira, chegou ao posto de Coronel. Durante a formatura do ato de entrega do Estandarte, os Alunos Oficiais vestiam pela primeira vez, o Uniforme de desfile do CFO, com a Barretina.

Em 60, o País se viu sacudido por nova crise política, com o movimento chamado Legalidade, e novamente a Brigada Militar se fez presente, ao lado das Forças Legais. O CIM novamente seguiu para o município de torres, constituindo uma companhia de Petrechos Pesados, formada por 06 (seis) Oficiais e 68 (sessenta e oito) Cadetes, com objetivo de ocupar a divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, para defender aquela região, contra possíveis desembarques de tropas rebeldes.

1961, com a aprovação do Regulamento Geral de Ensino (RGE) para a Brigada Militar, os Alunos do CFO passaram a ser denominados “Cadetes de Milícia”, e para efeitos internos somente “Cadete”. Esta denominação perdurou até 1967 quando os Alunos do CFO passaram a serem denominados Alunos Oficiais de Polícia Militar – Al Of PM.

Em 1964, a 12 de maio, o CIM constituiu um Batalhão Volante, com 178 (cento e setenta e oito) homens, seguiu para o interior do Estado, na região de Santa Rosa, denominado Batalhão de Fronteira, com efetivo de 18 homens, com a finalidade de tranquilizar a população daquela região, tendo em vista o clima da apreensão ali reinante. O CIM retornou 02 (dois) meses após, enlutado com a morte do Cadete Nelson Costa Lenemann Filho, tragicamente morto em acidente quando o Batalhão voltava para a Capital.

O refeitório do CIM foi inaugurado em 05 de Março de 1958 e o Auditório, em 26 de novembro de 1966, construído totalmente pelos Cadetes.

Em 1967, por Decreto do Governador do Estado o Centro de Instrução Militar (CIM) alterou a denominação para Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Quadros (EsFAQ).

Em 16 de novembro de 1968 foram inaugurados a Sala de Operações Policiais Militares, a Pista de Aplicação do Estádio Gen. Cipriano e a Biblioteca da ESFAQ.

Em 1968 foi criado o Curso Superior de Polícia Militar (CSPM), hoje atual Curso de Especialização em Políticas e Gestão da Segurança Pública (CEPGSP) para oficiais superiores do posto de Major e Tenente Coronel onde são habilitados para o exercício do último posto da carreira, quer seja, ao de Coronel.

Finalmente, em 24 de outubro de 1969 a Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Quadros, passou a denominar-se Academia de Polícia Militar, nome que até hoje a identifica.

Ao longo dos anos, o CPM, o CIM e a ESFAQ, tiveram várias alterações quanto ao tempo de duração do Curso de Oficiais no CFO. Algumas turmas se formaram com dois anos de curso, outras com cinco, e finalmente em 1976, o CFO passou a ter 03 (três) anos de duração de curso. Até 1976, os Alunos ingressavam com o 1º Grau, e a partir de 77, passaram a ingressar com o 2º Grau completo e os exames de seleção para ingresso no CFO, passou a ser igual ao exigido pelos cursos de 3º Grau. Inicialmente, este exame foi realizado junto a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e posteriormente, junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Atualmente, em 18 de agosto de 1997 a Lei Complementar nº 10.992 modificou o ingresso e formação dos Oficiais da Brigada Militar.

O anterior Curso de Formação de Oficiais (CFO), com requisito de ensino médio para ingresso via vestibular, passou a chamar-se Curso Superior de Policia Militar (CSPM) com ingresso mediante concurso público de provas de títulos com requisito mínimo de bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 1.295, de 6 de novembro de 2001 que destacou a importância das ciências militares desenvolvidas no âmbito das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícias Militares), justificando sua inclusão no rol das ciências estudadas no Brasil, resguardando-se os aspectos bélicos, exclusivos das Forças Armadas.

Assim, com base no arcabouço jurídico anteriormente referido, nos precedentes das Forças Armadas e das Polícias Militares do Estado de São Paulo e Minas Gerais e galgado em sua competência legal, o Comandante da Academia de Polícia Militar, à época, mediante proposta da Seção de Ensino da APM, editou a Portaria nº 001/SEns/APM de 07 de novembro de 2014, estabelecendo normas complementares ao Curso Superior de Polícia Militar (CSPM), tendo como marco lógico a Formatura do dia 15 de novembro de 2014, designando-o como “Curso de Bacharel em Ciências Militares – Área da Defesa Social”, em cumprimento ao disposto nas Leis Complementares/RS nº 10.990/97 e nº 10.992/97 e na Lei nº 12.349/05 (Lei de Ensino da Brigada Militar/RS).

 

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