Estruturado em quatro módulos EAD, o curso ofertado pela UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) propõe qualificar a atuação dos militares nas questões sociais, psicológicas e jurídicas acerca da violência contra as mulheres.

O curso é destinado a 250 profissionais de 108 municípios que contam com os serviços das Patrulhas Maria da Penha. Por meio de espaços de discussão, troca de experiências e resolução de dúvidas com profissionais capacitados, serão promovidos conhecimentos técnicos para aprimorar o trabalho que vem sendo realizado pela BM na contemplação da segurança das mulheres.

Segundo o Governador, “combater a violência contra a mulher é criar políticas para o enfrentamento a esse problema e para qualificação do atendimento as vítimas tem sido alvo de ações permanentes do nosso governo, uma das mais importantes sem dúvidas é envolvendo o trabalho das Patrulhas Maria da Penha em que nós ampliamos a presença dessas patrulhas nos municípios em 143%, com isso são mais de 110 cidades com efetivo especialmente capacitado para o monitoramento das medicadas protetivas de urgência e com policiais especialmente capacitados para atuar no atendimento das ocorrências relacionadas a esses tipos de crime. Eu tenho a certeza que esse curso de qualificação vai contribuir com o importante trabalho da Brigada Militar para seguirmos fortalecendo essas nossas ações e seguirmos reduzindo o número de crimes nessa área”.  

Ressaltando a fala do vice-governador, “Criamos ainda no ano passado o Comitê Interinstitucional de violência contra a mulher, fazem parte deste comitê o Poder executivo com várias secretarias, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB, vários representantes da sociedade civil organizada, é um trabalho a várias mãos. A Brigada por exemplo, através das suas Patrulhas Maria da Penha tem feito um trabalho fundamental nesta área e agora com a qualificação dos nossos servidores os nossos resultados, não tenho dúvida alguma, serão melhores ainda”.

Conforme dito pelo Comandante Geral, “salvar vidas é prioridade e sempre será prioridade da BM, por isso este Curso é tão relevante. Pois, embora a reconhecida capacidade de vocês, Patrulheiras e Patrulheiros da Maria da Penha, sabemos que o aprimoramento constante, ainda mais de forma qualificada por nossa Universidade Estadual, é componente essencial para melhoramento contínuo e adoção de boas práticas para o enfrentamento da violência contra as mulheres. ”

Destacando a fala do reitor da UERGS “ Este é um momento importante para todos nós, para a Brigada Militar e também para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, esse é um gesto da universidade que veio ao encontro de necessidades institucionais, mas acima de tudo ele veio de encontro as necessidades da sociedade para capacitar e formar profissionais para atuar na defesa das mulheres gaúchas, eu não tenho dúvida que estamos dando um passo importante neste caminho...”

A primeira edição acontecerá entre abril e junho de 2021. Já a segunda edição ocorrerá de julho a setembro de 2021 e será no formato de MOOC (curso online aberto e massivo). Todos militares estaduais que tiverem o curso de formação básico para atuar na Patrulha Maria da Penha poderão fazê-lo.

A Brigada Militar concluiu com êxito a 1ª edição do Curso de Especialização em Enfrentamento à Violência Doméstica e Gestão da Patrulha Maria da Penha. Realizado entre os dias 7 e 11 de outubro na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre, o curso foi conduzido pela Major PM Vanessa Peripolli e contou com uma carga horária de 60 horas.

Essa formação teve como objetivo aprimorar a atuação dos oficiais no atendimento de casos de violência doméstica e de gênero, além de capacitar gestores das Patrulhas Maria da Penha, que acompanham as Medidas Protetivas de Urgência. No total, 22 oficiais se formaram e foram capacitados para serem multiplicadores de conhecimento, tanto na qualidade de instrutores em cursos de capacitação para o efetivo quanto na gestão das Patrulhas em suas unidades.

O conteúdo do curso incluiu temas cruciais para a proteção das mulheres, como a disciplina “Entendendo a Violência Baseada em Gênero”, que abordou a importância dos direitos humanos e da comunicação eficaz no atendimento às vítimas. Foram também trabalhadas técnicas de prevenção e combate à violência doméstica, reforçando o papel da Patrulha Maria da Penha na rede de proteção e assistência às vítimas.

Através desta formação, a Brigada Militar reafirma seu compromisso no enfrentamento da violência doméstica, capacitando seus profissionais com seriedade e competência para promover a segurança e a dignidade das mulheres no Rio Grande do Sul.

A Brigada Militar realizou, na terça-feira (31/08/2021), a formatura de 460 policiais militares aprovados no Curso de Capacitação Patrulha Maria da Penha (PMP). Promovido ao longo do mês de agosto, em alusão ao mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e em celebração pelos 15 anos da Lei Maria da Penha, a capacitação permitirá a ampliação da rede de apoio para as mulheres. A solenidade teve a presença do secretário adjunto da Secretaria da Segurança Pública, coronel Marcelo Gomes Frota, do comandante-geral da BM, coronel Vanius Cesar Santarosa, e da coordenadora das PMPs, major Karine Brum.

Os novos patrulheiros receberam seus certificados após a conclusão do curso desenvolvido entre 2 e 27 agosto. Ao todo, foram 16 turmas espalhadas pelos Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo (CPROs) de diversas regiões do Estado. Com esta iniciativa, a BM buscou aprimorar os conhecimentos dos militares para o atendimento especializado no maior número de municípios do Estado.

O curso foi planejado de acordo com a Matriz Curricular Nacional Para Profissionais de Segurança Pública, da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), e também as atividades propostas no Manual de Princípios e Práticas de Formação de Policiais para o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao todo, a primeira edição de 2021 do curso teve 30 horas/aula.

O secretário adjunto da SSP celebrou a iniciativa da BM em fortalecer o trabalho das PMPs para defender as mulheres que precisam de ajuda. "O crime contra as mulheres é um indicador que resiste muito a ceder, por todas as características que cercam essa violência. Criar situações novas para qualificar o atendimento demonstra a dedicação dos nossos policiais militares para proteger a população gaúcha", complementou o coronel Frota.

A partir da capacitação, esses PMs estão especialmente preparados para atuar pelo Programa Patrulha Maria da Penha, que desempenha o atendimento de ocorrências de violência doméstica e familiar e realiza visitas de acompanhamento nas casas de vítimas amparadas por medida protetiva de urgência.

O comandante-geral da BM enfatizou a importância da ampliação no número de policiais capacitados ao atendimento especializado, para que as mulheres se sintam acolhidas e seguras para denunciar. "Esses policiais que estão aqui hoje se formando farão toda a diferença na vida das mulheres, de modo efetivo para aquelas atendidas, e de forma simbólica para todas as outras", reforçou o coronel Santarosa.

A agregação de mais profissionais capacitados permitirá o aprimoramento das ações nas regiões em que as PMPs estão presentes e a ampliação da rede de serviço para aqueles municípios que ainda não a possuem. Até 2019, as PMPs estavam presentes em 46 municípios do Estado. Nos últimos dois anos, esse número subiu para 114, representando um aumento de 148%.

A major Karine reforçou o empenho da BM para prestar um serviço qualificado às mulheres, que as tire do ciclo da violência de forma permanente. "A qualificação constante de novos patrulheiros é essencial para aprimorar e expandir o alcance da Patrulha Maria da Penha. Hoje, nossas patrulhas atendem 114 cidades, mas buscamos alcançar o Estado inteiro para acolher quem precisa de um atendimento especializado”, enfatizou a coordenadora das PMPs.

Edição: Carlos Ismael Moreira/SSP

Ao longo do ano de 2022, a Brigada Militar realizou a capacitação de 657 policiais militares para atuarem nas Patrulhas Maria da Penha, através de Curso de Capacitação específico. Promovidas durante todo o ano, as capacitações permitirão a ampliação da rede de atuação da Brigada Militar na proteção das mulheres com Medida Protetiva de Urgência.

Os novos patrulheiros receberam seus certificados após a conclusão dos cursos, que ao todo somaram 16 turmas espalhadas pelos Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo (CPROs) de várias regiões do Estado. Com esta iniciativa, a BM buscou aprimorar os conhecimentos dos militares para o atendimento especializado em maior número de municípios do Estado. 

Com a conclusão da capacitação, os policiais militares passam a contar com preparo específico para atuar no Programa Patrulha Maria da Penha, responsável pelo atendimento de ocorrências de violência doméstica e familiar, além da realização de visitas periódicas às residências de vítimas que possuem medidas protetivas de urgência.

O reforço no efetivo qualificado contribuirá para fortalecer e aprimorar o trabalho desenvolvido nas regiões que já contam com o serviço, bem como expandir sua atuação para municípios que ainda não dispõem dessa estrutura de atendimento.

Ao longo de 2023, a Brigada Militar capacitou 429 policiais militares para integrar as Patrulhas Maria da Penha, por meio de curso de formação específico. Realizadas durante todo o ano, as qualificações tiveram como objetivo fortalecer e expandir a atuação da instituição na proteção de mulheres que possuem Medidas Protetivas de Urgência.

Ao final das atividades, os participantes receberam seus certificados de conclusão. No total, foram realizadas 16 turmas, distribuídas entre os Comandos Regionais de Polícia Militar (CRPMs) de diferentes regiões do Estado. A iniciativa buscou ampliar o número de profissionais habilitados para oferecer atendimento especializado e qualificado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Com a formação, os policiais militares adquiriram conhecimentos específicos para desempenhar as atividades do Programa Patrulha Maria da Penha, que consiste em visitas de acompanhamento às residências e locais de trabalho das mulheres protegidas por medidas judiciais relacionadas a situação de violência doméstica e familiar.

A ampliação do quadro de profissionais capacitados representa um avanço no fortalecimento do programa, possibilitando qualificar os serviços já oferecidos nas regiões atendidas e levar a iniciativa a novos municípios, ampliando a rede de proteção e acolhimento às mulheres em todo o Estado.

Durante o ano de 2025, a Brigada Militar promoveu a qualificação de 408 policiais militares para atuação nas Patrulhas Maria da Penha, por meio de cursos específicos de capacitação. Desenvolvidas ao longo do ano, as formações tiveram como propósito ampliar e fortalecer o trabalho da instituição na proteção de mulheres amparadas por Medidas Protetivas de Urgência.

Ao todo, foram 16 turmas, contemplando diversos Comandos Regionais de Polícia Militar (CRPMs) de diversas regiões do Estado. A iniciativa teve como foco preparar um número maior de profissionais para prestar atendimento especializado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Após a conclusão dos cursos, os policiais receberam seus certificados de formação e se tornaram aptos para atuar na Patrulha Maria da Penha.

A capacitação proporcionou aos militares novos conhecimentos técnicos, que serão utilizados para realizar as visitas de acompanhamento às pessoas com Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) em decorrência de situações de violência doméstica e familiar.

O ingresso de novos profissionais habilitados fortalece a estrutura do programa, contribuindo para aprimorar o atendimento nas localidades onde o serviço já está em funcionamento e ampliar sua presença em municípios que ainda não contam com essa modalidade de acompanhamento, expandindo a rede de proteção às mulheres em todo o Rio Grande do Sul.

Em 2026, a Brigada Militar capacitou 103 policiais militares para integrar as Patrulhas Maria da Penha, por meio de cursos de formação voltados à atuação no programa. As atividades, realizadas ao longo do ano, buscaram qualificar o trabalho da corporação e ampliar as ações de proteção às mulheres beneficiadas por Medidas Protetivas de Urgência.

As formações foram organizadas em 4 turmas, abrangendo diferentes Comandos Regionais de Polícia Militar (CRPMs) do Estado. A iniciativa teve como objetivo aumentar o número de militares preparados para oferecer atendimento especializado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Com a conclusão dos cursos e a entrega dos certificados, os participantes passaram a estar habilitados para desempenhar as funções junto à Patrulha Maria da Penha.

Durante a capacitação, os policiais aprimoraram seus conhecimentos e desenvolveram habilidades específicas para realizar o acompanhamento de pessoas amparadas por Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), por meio de visitas de acompanhamento às vítimas de violência doméstica e familiar.

A incorporação desses novos profissionais representa mais um importante reforço para o programa, permitindo aperfeiçoar e intensificar o serviço oferecido por nossa instituição.

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Curso de Capacitação Patrulha Maria da Penha - 2021 - 16 Edições

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