Um projeto pioneiro no Rio Grande do Sul busca transformar a realidade de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e de seus filhos, com idades entre 14 e 24 anos. O Caminhos da Esperança, desenvolvido pela Brigada Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha, em parceria com o Ministério do Trabalho e o Senac Comunidade, oferece oportunidades de qualificação e inserção no mundo do trabalho por meio da aprendizagem profissional.
A iniciativa contará com turmas a partir de julho, beneficiando inicialmente 30 mulheres já selecionadas pela Brigada Militar. A atuação ocorre nas áreas do Comando de Policiamento da Capital (CPC) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), com apoio de empresas que precisam preencher cotas de aprendizes.
Segundo o chefe da PM3 do Estado-Maior da Brigada Militar, Tenente-Coronel Márcio Luiz da Costa Limeira, que coordena o Programa Maria da Penha, “a BM já fez a seleção inicial de 30 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendidas pela Patrulha Maria da Penha. O projeto terá início na região do CPC e CPM. A aprendizagem deve começar em julho em parceria com Ministério do Trabalho, Brigada Militar e Senac Comunidade”.
• Ainda de acordo com o oficial, as mulheres e jovens selecionados estão sendo inscritos no programa Jovem Aprendiz, que aceita participantes entre 14 e 24 anos com ensino fundamental ou médio completo ou em andamento. Em casos de pessoas com deficiência, não há limite de idade. De acordo com outro parceiro do projeto, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI/RS), 35% das mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Sul têm menos de 24 anos – idade compatível com o público-alvo da aprendizagem profissional. Também está na parceria o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (FOGAP), que oferece cursos e capacitações.

Independência financeira

Para a Capitã PM Francini Pagliarini Fisch, chefe da Adjuntoria de Polícia Comunitária e de Proximidade e coordenadora das Patrulhas Maria da Penha, o objetivo principal é “capacitar mulheres e jovens e proporcionar qualificação profissional que abra portas para o ingresso no mundo do trabalho. Sensibilizar a sociedade, os formadores e empregadores para a importância de inserir essas mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica e familiar no mundo do trabalho para fim de alcançar sua independência financeira”.
Ela destaca ainda que o projeto contribui para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. “Diante desta realidade lamentável de opressão ao livre-arbítrio da mulher, resta incontestável que limitar a autonomia financeira da mulher é uma estratégia que também funciona como isolamento e forma de constrangimento, já que ao inviabilizar as condições da mulher buscar seu sustento por suas próprias forças, denota inegavelmente a manutenção do ciclo pernicioso da violência, mantendo-a dependente do agressor”, ressalta a Capitã Fisch.

PARCERIAS
• Ministério do Trabalho e do Emprego – responsável pela articulação das entidades.
• Brigada Militar – responsável pela seleção inicial das mulheres vítimas de violência atendidas pela Patrulha Maria da Penha.
• FEPETI/RS – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente - atua para garantir os direitos dos jovens participantes, principalmente nas relações de trabalho.
• FOGAP – Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional – oferece cursos e capacitações.

SAIBA MAIS
• A Brigada Militar acompanha mulheres com medidas protetivas de urgência registradas no Poder Judiciário.
• A Patrulha Maria da Penha realiza visitas periódicas para orientar as vítimas sobre segurança e direitos, além de integrá-las à rede de atendimento. As informações colhidas são documentadas e anexadas ao processo judicial em curso.

Texto: Jornalista Marcelo Miranda - servidor civil/PM5/Brigada Militar

Fotos: Sd Brenda/PM5