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Pareceres

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PARECER Nº 001 - ABORDAGEM POLICIAL

Parecer n°01 Cor-G 2022

ANEXO ÚNICO PARECER 01 ABORDAGEM POLICIAL

Anexo único Parecer 01 Abordagem PM

PARECER Nº 002 - Exclusão de candidato com antecedente policial em certame.

Parecer n° 002 Cor G 2022 Exclusão candidato ficha policial

PARECER Nº 003 - Trata sobre a Não-Aplicação à Brigada Militar e aos seus Integrantes Ativos e Inativos, da Portaria MJSP nº 299, de 30 de janeiro de 2023, que trouxe em seu bojo a determinação de que as armas de fogo adquiridas a partir de 07 de maio de 2019 fossem registradas no Sistema Nacional de Armas – SINARM.

Parecer n°03 Cor G

PARECER Nº 004 - Trata sobre a não aplicabilidade do tipo transgressional "Faltar com a verdade".

Parecer 04 Faltar com a verdade

PARECER Nº 005 - Trata sobre o Uso da força letal contra civil.

PARECER Nº 05 USO DA FORÇA LETAL CONTRA CIVIL

PARECER Nº 006 - Trata o presente estudo das disposições trazidas pelo novo Regulamento de Movimentações dos Militares Estaduais.

PARECER Nº 06 REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÕES

PARECER Nº 008 - Trata sobre a PORTARIA 224-COLOG/CEx, a qual versa sobre alterações das “Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de Munições, Insumos, Acessórios e outros produtos controlados de competência do Comando do Exército, aprovadas pela Portaria nº 167 - COLOG/CEx, de 22 de janeiro de 2024”, bem como da alteração trazida pela PORTARIA Nº 225 - COLOG/C Ex, de 28 de maio de 2024.

PARECER Nº 008 SOBRE A PORTARIA N 224 COLOG C EX e 225 Armas de Fogo

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