1. Como encaminhar a solicitação

Envie a documentação para ppm-saladerevista@bm.rs.gov.br, com o seguinte assunto:

CADASTRO DE VISITANTE — [NOME DO VISITANTE] — [NOME DO PRESO]

Encaminhe uma solicitação separada para cada visitante. Em caso de criança ou adolescente, o envio deverá ser feito pelo responsável, identificando claramente o menor.

Copie e preencha os campos abaixo no corpo do e-mail, sem abreviar os nomes:

Nome completo do visitante:
Filiação:
Data de nascimento:
Naturalidade — município/UF:
CPF:
RG:
Órgão emissor:
Endereço completo:
CEP:
Telefone principal com DDD:
Telefone para emergência com DDD:
Nome completo da pessoa presa:
Parentesco ou vínculo com a pessoa presa:

Se houver campo que não se aplique ou informação desconhecida, indique essa situação. Não preencha com informações presumidas.

2. Documentos para cadastro de visitantes adultos

Anexe os seguintes documentos, completos e legíveis:

• Documento de identidade válido ou Carteira de Identidade Nacional — CIN, com frente e verso. Outros documentos oficiais deverão atender às condições previstas nas orientações de cadastro.

• Comprovante de residência atualizado nos últimos 30 dias, conforme o item 3.

• Duas fotos 3x4 recentes e iguais. Na falta de foto 3x4, poderá ser enviada uma selfie recente, de frente, com o rosto inteiro e os ombros visíveis, fundo liso e claro, boa iluminação, sem filtros, sem óculos escuros e sem objetos que encubram o rosto. A imagem deverá mostrar somente o visitante.

• Alvará de Folha Corrida atualizado nos últimos 30 dias. Acesse aqui para emissão — TJRS.

• Certidão Negativa da Justiça Federal da 4ª Região atualizada nos últimos 30 dias. Acesse aqui para emissão — TRF4.

Documentos exigidos somente quando aplicáveis:

• Cônjuge da pessoa presa: certidão de casamento. Esse documento não deve ser encaminhado por pais, mães, irmãos, filhos, amigos ou outros visitantes que não sejam cônjuges do preso.

• Companheiro(a) em união estável: escritura pública de união estável. Caso não a possua, solicite à Sala de Revista o modelo e as orientações para a declaração admitida no procedimento de cadastro.

• Gestante: Carteira de Gestante.

• Visitante estrangeiro: informe essa condição para receber as orientações sobre a documentação específica.

3. Padrão do comprovante de residência

O comprovante deve apresentar, de forma legível:

• Nome do titular;

• Endereço completo;

• Data de emissão ou referência que permita verificar sua atualização nos últimos 30 dias;

• Identificação do emissor do documento.

Encaminhe o documento completo, sem cortes que ocultem essas informações.

Se o comprovante não estiver no nome do requerente, envie, no mesmo PDF:

1. O comprovante em nome do titular; e

2. Uma declaração de residência, atualizada nos últimos 30 dias, assinada pelo titular do comprovante, com firma reconhecida em cartório, declarando que o requerente reside naquele endereço.

4. Crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes deverão estar acompanhados do pai ou da mãe que seja seu responsável. Quando o acompanhamento for realizado por outra pessoa, deverá ser encaminhada a autorização judicial.

Para crianças, encaminhe cópia legível da carteira de vacinação atualizada, incluindo a página de identificação e todas as páginas que contenham registros de vacinação. As imagens deverão ser reunidas em um único arquivo PDF, devidamente nomeado "Carteira de Vacinação - [Nome da Criança]", preservando integralmente as datas, os nomes das vacinas e os respectivos registros de aplicação.

O envio de cópia da carteira de identidade (se houver) e da certidão de nascimento da criança, reunidas em outro arquivo PDF, devidamente nomeado. Ambos os arquivos deverão ser encaminhados separadamente para análise.

Caso a carteira esteja incompleta, ilegível ou tenha sido extraviada, procure a unidade de saúde responsável para verificar os registros e receber orientação sobre atualização ou segunda via.

5. Formato e organização dos arquivos

• Envie os documentos em PDF, preferencialmente no arquivo original emitido pelo órgão ou instituição.

• Para documentos em papel, utilize scanner ou a função “digitalizar documento” do celular. Todas as informações devem estar nítidas, com a página inteira, sem reflexos, sombras ou cortes.

• Coloque frente e verso do mesmo documento no mesmo PDF, em páginas separadas.

• Separe os arquivos por tipo de documento. Não reúna documentos de pessoas diferentes no mesmo arquivo.

• As fotos 3x4 podem ser encaminhadas em JPG, PNG ou PDF. Para a selfie, prefira o arquivo original em JPG ou PNG, sem inseri-lo em montagens.

• Encaminhe a carteira de vacinação em um único PDF, com a identificação do visitante e as páginas dos registros.

• Não envie documentos protegidos por senha, arquivos compactados ou links que dependam de autorização de acesso.

• Não serão aceitas capturas de tela, colagens ou fotografias de documentos exibidos em outra tela.

Utilize nomes de arquivos que facilitem a identificação, por exemplo:

01_Identidade_NomeDoVisitante.pdf
02_Residencia_NomeDoVisitante.pdf
03_Fotos_NomeDoVisitante.pdf — ou 03_Selfie_NomeDoVisitante.jpg
04_AlvaraFolhaCorrida_NomeDoVisitante.pdf
05_CertidaoJusticaFederal_NomeDoVisitante.pdf
06_CasamentoOuUniaoEstavel_NomeDoVisitante.pdf — somente quando aplicável
07_AutorizacaoJudicial_NomeDoVisitante.pdf — somente quando aplicável
08_CarteiraVacinacao_NomeDoVisitante.pdf — conforme os itens 2 e 4

Para complementar documentos, responda à mesma conversa de e-mail, mantendo o assunto e identificando o arquivo substituído ou acrescentado.

6. Alimentos e materiais permitidos

Antes da visita, consulte a “Listagem de alimentos e materiais permitidos”, anexada a este e-mail.

Não será autorizada a entrada de qualquer alimento ou material que não esteja previsto na lista. Solicitações de entrada de itens não previstos não serão atendidas nem receberão resposta.

O não atendimento às orientações acima acarretará a não análise da documentação encaminhada, sem aviso prévio ou comunicação individual sobre as pendências. Caberá ao interessado conferir os requisitos e reenviar a documentação completa, legível e organizada conforme solicitado.

O envio da documentação não significa aprovação do cadastro nem autorização de ingresso. Aguarde a confirmação da Sala de Revista por e-mail.