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Brigada Militar de Cruz Alta constata crime contra a flora durante requisição do Ministério Público no Parque Aquático Havaí

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2º BABM de Cruz Alta   Crime Contra a Flora1
2-babm-de-cruz-alta-crime-contra-a-flora1.jpg - Foto: Por Sd Schultz
Por Comunicação Social do CABM

Nesta quinta-feira, (05/05), devido a requisição do MP de Ijuí, policiais militares ambientais do 2° BABM de Cruz Alta, realizaram vistoria no parque aquático Havaí. Tal medida a fim de apurar a prática de supressão de vegetação nativa, aterramentos, construção de açude e benfeitorias irregulares. No local, em contato com o responsável, foi verificada a destruição da vegetação nativa estágio inicial em APP e ampliação de um açude parcialmente em APP, no interior do parque aquático, sem autorização do órgão responsável. Como a obra de ampliação do açude foi realizada dentro do parque aquático e este é passível de licenciamento ambiental, apesar de não possuir um hectare de área, a obra de ampliação deve ser vinculada a Licença Ambiental. Em contato com o Departamento Municipal de Meio Ambiente, foi verificado que há apenas um pedido de Licença de Operação e Regularização do empreendimento, entretanto, no momento, não possui licença Ambiental para seu funcionamento. Durante a inspeção, o parque aquático estava fechado.
Posteriormente será confeccionado auto de constatação ambiental relatando os fatos ao MP.

Brigada Militar