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Suspensão temporária de perfis nas redes sociais

vedação Brigada Militar período eleitoral
vedação Brigada Militar período eleitoral

Em atenção a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), que estabelece em âmbito nacional as normas para realização de eleições em todo o território brasileiro; ao Decreto Estadual nº 56.514, de 24 de maio de 2022, que altera o Decreto nº 56.218, de 30 de novembro de 2021, para disciplinar a confecção, a instalação e a manutenção de placas em obras e serviços de engenharia realizados, contratados ou financiados pela administração pública estadual ou em rodovias por ela concedidas; a Portaria nº 02/2022 da Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, que versa sobre o mesmo tema; a Ordem de Serviço do Governador nº 09/2022, que disciplina a publicidade dos órgãos e das entidades da administração estadual em ano eleitoral, bem como a conduta dos agentes públicos, servidores ou não, na área de comunicação e publicidade.

O Comando-Geral da Brigada Militar informa:

A partir do dia 02 de julho de 2022, os canais da Brigada Militar no Instagram, Twitter, Facebook e Youtube serão temporariamente inativados em respeito às vedações de publicidade institucional previstas na legislação para o período eleitoral.

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